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O PIS/PASEP é um benefício concedido a trabalhadores que se enquadram em algumas condições específicas previstas em lei. O programa é conhecido também como Abono Salarial ou 14º salário.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, o valor máximo a ser pago aos trabalhadores em 2022 é de R$1212,00. Uma vez que o benefício é pago anualmente e segue como valor base o salário mínimo vigente no ano em questão.

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Então, se você deseja saber se tem direito a receber o PIS/PASEP 2022 está no lugar certo. A seguir, saiba quais são os requisitos, como consultar e até quando poderá sacar o benefício deste ano.

pis/pasep
pis/pasep (imagem do Google)

O que é o PIS/PASEP?

Para começar, vamos entender um pouco sobre o programa que beneficia todo ano milhares de profissionais. Podemos dizer que PIS/PASEP é um conjunto de dois programas sociais. Ambos com a mesma função, porém com focos diferentes.

O PIS (Programa de Integração Social) é voltado para pessoas que atuam de carteira assinada no setor privado. Sendo de responsabilidade da Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do benefício aos trabalhadores.

Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é direcionado aos trabalhadores da rede pública. O pagamento deste, por sua vez, é realizado pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito a receber o benefício?

Para estar apto a receber o PIS/PASEP não basta apenas trabalhar de carteira assinada ou ser um servidor público. O trabalhador precisa ainda, dentro desses critérios, cumprir alguns requisitos mínimos, sendo eles:

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  • Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido remuneração média mensal inferior a 2 salários mínimos;
  • Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
  • Ter seus dados informados corretamente pelo seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Vale ressaltar que o benefício social não é pago aos empregados domésticos e nem aos jovens aprendizes. Entretanto, alguns casos que não se enquadram nos critérios anteriores também são contemplados pelo PIS. Veja abaixo quais são:

  • Pessoas com mais de 60 anos de idade;
  • Pessoas que atendem a categoria de invalidez;
  • No caso de militares, aqueles que estão em reserva remunerada ou reforma;
  • Idoso e PCD (Pessoa com Deficiência) contemplado pelo Benefício da Prestação Continuada;
  • Pessoas que possuem câncer ou que sejam portadoras de AIDS;
  • Pessoas que possuem doenças inseridas na lista da Portaria Interministerial.

Qual valor os beneficiários receberão em 2022?

O valor do PIS/PASEP é baseado no salário mínimo vigente na data em que ocorre o pagamento. Porém, o trabalhador recebe proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base.

Para os pagamentos de 2022 será considerado o período trabalhado em 2020, que é o ano-base em questão. Ou seja, tento trabalhado os 12 meses completos em 2020 o trabalhador receberá agora a quantia total equivalente a R$1212,00.

Logo, para calcular o valor proporcional é bem simples. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor total, neste caso R$101,00. Sendo assim, basta multiplicar o número de meses trabalhados por R$101,00 e terá o valor do seu benefício.

Calendário de pagamentos 2022:

Uma outra diferença entre os programas PIS e PASEP é a definição dos calendários de pagamento. Isso porque o PIS é pago por ordem da data de nascimento do beneficiário e o PASEP seguindo o último dígito do seu número de inscrição.

Calendário de pagamento PIS 2022 (conforme o mês de nascimento):

  • Janeiro: recebem a partir de 8 de fevereiro;
  • Fevereiro: recebem a partir de 10 de fevereiro;
  • Março: recebem a partir de 15 de fevereiro;
  • Abril: recebem a partir de 17 de fevereiro;
  • Maio: recebem a partir de 22 de fevereiro;
  • Junho: recebem a partir de 24 de fevereiro;
  • Julho: recebem a partir de 15 de março;
  • Agosto: recebem a partir de 17 de março;
  • Setembro: recebem a partir de 22 de março;
  • Outubro: recebem a partir de 24 de março;
  • Novembro: recebem a partir de 29 de março;
  • Dezembro: recebem a partir de 31 de março.

Calendário de pagamento PASEP 2022 (conforme final da inscrição):

  • 0 e 1: recebem a partir de 15 de fevereiro;
  • 2 e 3: recebem a partir de 17 de fevereiro;
  • 4: recebem a partir de 22 de fevereiro;
  • 5: recebem a partir de 24 de fevereiro;
  • 6: recebem a partir de 15 de março;
  • 7: recebem a partir de 17 de março;
  • 8: recebem a partir de 22 de março;
  • 9: recebem a partir de 24 de março.

Cerca de 23 milhões de trabalhadores tem direito do abono salarial este ano. Os pagamentos começaram a ser efetuados em fevereiro e podem ser sacados até o dia 29 de dezembro de 2022.

Como consultar se tenho direito ao PIS/PASEP 2022?

Com base nas informações anteriores já é possível saber se você está ou não entre os contemplados para o recebimento do PIS/PASEP 2022. Você poderá confirmar através de um dos meios a seguir:

  1. Acessando o site oficial do Ministério do Trabalho e Previdência;
  2. Acessando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para Android ou iOs;
  3. Ligando no número 158.

Para realizar a consulta é preciso informar o CPF do trabalhador e procurar pela opção Abono Salarial. A senha de acesso solicitada é a mesma usada para acessar os portais gov.br. Caso ainda não tenha uma senha, basta ir na opção de cadastro. Se você gostou das dicas, acompanhe o nosso blog para ver muito mais.

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